Estelionato e Bigamia – Os crimes mais praticados no século XIX

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Continuamos com a campanha para a publicação do livro H. H. Holmes – o 1º serial killer americano, tradução da biografia redigida pelo próprio assassino no corredor da morte e lançada em 1895. Na nossa página no Catarse você pode conferir mais detalhes sobre o material, mas claro, que não poderíamos deixar de apresentar parte do contexto que conduziram o assassino às maiores atrocidades.

Provavelmente, o crime mais praticado no mundo, envolve não somente como fonte a mentira por si só. De fato, a necessidade de um indivíduo em ambicionar coisas leva-os, muitas vezes, a passar por cima dos direitos de outras pessoas. Essa necessidade de obter algo para si mesmo, de tirar vantagem seja econômica ou profissional atrelado ao fator de enganar outro, fraudando documentos ou mesmo induzindo e traindo a confiança das pessoas é o que se reconhece por crime de estelionato.

Nos Estados Unidos a primeira vez que o termo foi usado (no original Confidence trick) dizia respeito a prisão de Samuel Thompson em 1849. Um vigarista que se aproximava de figurões de alta classe alegando conhecê-los e, com o tempo, passava a ganhar a confiança deles. Logo em seguida lhes pedia dinheiro ou um relógio emprestado e, não precisamos dizer, desaparecia levando os itens e enganando a todos.

Crimes como esse eram comuns antes do século XX. Grande parte das informações só circulavam pelo jornal (as transmissões de rádio começaram apenas em 1901) e documentos e identidades podiam ser facilmente fraudados para benefícios próprios. Pela dificuldade de propagação de informações, pessoas podiam facilmente mudar de cidade e nome, sem deixar qualquer rastro para trás, sendo assim outro crime que ocorria envolvendo a “arte” da enganação era a bigamia: o ato de casar-se com uma pessoa enquanto já se está legalmente casado com outrem. Muitas vezes nenhum dos cônjuges tem ciência da enganação.

A ideia do matrimônio onde o indivíduo pode contrair somente um casamento remonta o início da sociedade ocidental, no período greco-romano. Leis foram instauradas de forma a banir a poligamia e serviram para orientar legalmente a formação e a organização da sociedade. Hoje, a maioria dos países ocidentais adota uma conduta monogâmica e considera, portanto, a bigamia como um crime punível por lei. Nos Estados Unidos, por exemplo, a pena é de cinco anos em cárcere, mas tal questão se repete, sendo discutida, por exemplo, como no caso de 1879 que envolvia os mórmons em Utah com o direito à liberdade religiosa. Um caso ocorreu no Brasil em 1915 e o homem ficou preso durante um ano.